Empregados Domésticos: Direitos e eSocial
BÁSICO AO AVANÇADO - Entenda de forma simples a Lei Complementar nº 150/2015 (Lei dos Domésticos) e o eSocial doméstico.
What you will learn
Quem são os empregados domésticos.
Caracterização de vínculo empregatício com o doméstico.
Direitos dos empregados domésticos.
Acesso a LC nº 150/2015, CLT e CF/1988.
Proteção do trabalho da mulher.
Contrato determinado e indeterminado.
Remuneração e descontos possíveis.
Jornada de Trabalho e Compensação.
Hora extra, Adicional Noturno e Hora extra noturna.
Faltas e Atrasos.
Salário Família.
Empregado doméstico residindo no local do serviço.
INSS descontado da empregada (o).
Férias dos Domésticos.
Décimo Terceiro Salário dos Domésticos.
Aviso Prévio.
Rescisão Contratual, com exemplos.
FGTS e indenização compensatória da perda do emprego.
Seguro desemprego e solicitação pelo empregado.
eSocial Doméstico.
DAE e o recolhimento unificado de obrigações.
Why take this course?
O treinamento online "Empregados Domésticos: Direitos e eSocial" oferece um amplo conhecimento sobre a Lei Complementar nº 150/2015, também conhecida como Lei dos Domésticos, e o eSocial doméstico, de forma simples e acessível. O curso abrange desde os conceitos básicos até os tópicos mais avançados relacionados ao trabalho doméstico.
Os alunos terão acesso a informações sobre quem são considerados empregados domésticos, como caracterizar o vínculo empregatício com o empregado, quais são os direitos garantidos aos empregados domésticos de acordo com a legislação vigente, assim como terão acesso à Lei Complementar nº 150/2015, à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e à Constituição Federal de 1988.
Além disso, o treinamento também aborda temas como a proteção do trabalho da mulher, os diferentes tipos de contrato (determinado e indeterminado), remuneração e descontos possíveis, jornada de trabalho e compensação, hora extra, adicional noturno e hora extra noturna, faltas e atrasos, salário família, empregado doméstico residindo no local do serviço, desconto do INSS do empregado, férias dos domésticos, décimo terceiro salário dos domésticos, aviso prévio, rescisão contratual, FGTS e indenização compensatória da perda do emprego, seguro desemprego e solicitação pelo empregado.
Por fim, o treinamento aborda o eSocial Doméstico, que é uma ferramenta criada pelo Governo Federal para facilitar o cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relacionadas aos empregados domésticos. Será ensinado o funcionamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) e o recolhimento unificado de obrigações.
Com o treinamento "Empregados Domésticos: Direitos e eSocial", os participantes estarão preparados para lidar de forma adequada e legal com as questões relacionadas ao trabalho doméstico, garantindo a proteção dos direitos dos empregados e evitando problemas trabalhistas.
Matricule-se hoje mesmo!