DIREITO - Execução de Alimentos

A “execução de alimentos” constitui o meio posto pelo legislador à disposição do credor para cobrar a pensão alimentícia que esteja em atraso; sendo, sem qualquer dúvida, a medida judicial mais usada no judiciário brasileiro, daí ser de fundamental importância que o profissional do direito conheça seus limites, requisitos, formalidades e procedimento, além, claro, do domínio da técnica que envolve a redação das peças processuais envolvidas.

O objetivo deste curso é justamente ser o instrumento que vai possibilitar a sua capacitação no tema; para tanto, vou numa primeira fase explicar suas hipóteses de cabimento, pressuposto e procedimento; depois, numa segunda fase, vamos elaborar várias peças processuais ligadas ao assunto, quando então não só vou explicar as regras legais, mas também compartilhar a minha longeva experiência, dando dicas e orientações que vão possibilitar a você atuar com qualidade neste campo do direito.

Embora esse curso tenha natureza eminentemente prática, ou seja, meu objetivo principal é compartilhar com vocês as minhas experiências com a redação das peças processuais envolvidas, NÃO DEIXAREI de também comentar os principais aspectos legais e doutrinários que disciplinam o tema da “execução de alimentos”, a fim de que você, ao final do curso, esteja não só preparado para redigir com qualidade e proficiência todas as petições ensinadas, mas também ENTENDA os pressupostos, limites e requisitos ligados ao tema.