Aprenda sobre o BPC LOAS do INSS após a Reforma

Saudações Previdenciárias!

Bem-vindo ao curso de Direito Previdenciário sobre BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)!

O objetivo deste curso é fornecer uma compreensão abrangente do BPC LOAS, um benefício assistencial concedido pelo governo federal para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social.

Durante o curso, serão abordados os requisitos legais para a concessão do benefício, tais como o critério socioeconômico, a comprovação de incapacidade para o trabalho e a impossibilidade de prover o próprio sustento ou de tê-lo provido pela família.

Além disso, serão discutidos os procedimentos para solicitação do benefício, a análise de recursos e as possíveis formas de revisão e manutenção do BPC LOAS.

Também será tratado do direito de revisão do benefício, incluindo a discussão sobre a necessidade de atualização de informações cadastrais, os casos de cessação e suspensão do benefício e os prazos para a interposição de recursos.

Ao final do curso, os participantes terão adquirido conhecimentos para orientar os beneficiários do BPC LOAS sobre seus direitos e deveres, assim como para atuar na defesa dos interesses de seus clientes na esfera administrativa e judicial.

Este curso é indicado para estudantes de Direito, profissionais da área previdenciária e de assistência social, bem como para qualquer pessoa interessada em conhecer as nuances do benefício de prestação continuada previsto na LOAS.

Com a conclusão do curso, os participantes estarão preparados para prestar um serviço de qualidade na área previdenciária e contribuir para a promoção da justiça social.

Vamos Previdenciar?